Política de Privacidade e Segurança da Informação

Outubro/2021_V2

A presente Política de Privacidade e Segurança da Informação tem por finalidade demonstrar o compromisso da NEOMED TECH CONSULTORIA EM TI LTDA. (“NEOMED TECH”), inscrita no CNPJ/ME sob o nº 30.809.195/0001-86, bem como da NEOMED HOSPITALAR LTDA. (“NEOMED HOSPITALAR”), inscrita no CNPJ/ME sob o nº 14.174.896/0001-30, telefone: +55 (11) 97568-6326, com endereço eletrônico em [email protected], com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados e tratados no âmbito de suas atividades operacionais, estabelecendo as regras sobre a coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, e eliminação dos dados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades da PLATAFORMA KARDIA (“Plataforma”), seu SITE e BLOG.

1. Informações Gerais

Uma das nossas atividades principais está relacionada ao desenvolvimento de soluções tecnológicas e inovadoras para a geração e criação de novos processos e serviços, ou aperfeiçoamento de processos e serviços já existentes, que auxiliem na realização de diagnósticos para seres humanos.

Apesar de atuarmos na atividade de diagnósticos e telemedicina, nós não participamos diretamente e/ou interferimos na relação entre médico e paciente. Nosso relacionamento direto é sempre com os prestadores de serviços de assistência à saúde que, por sua vez, atuam diretamente com os pacientes e, por isso, possuem a responsabilidade de coletar os Termos de Consentimentos para tratamento dos seus dados pessoais.

Com relação a esse ponto, destacamos aos contratantes dos nossos serviços que, de acordo com o art. 11 da LGPD, uma das principais hipóteses para tratamento de dados pessoais sensíveis é quando o titular ou seu responsável legal consentir, de forma específica e destacada, para finalidades específicas. Outra informação relevante relacionada às nossas operações está prevista no parágrafo 5º do art. 7º da LGPD, segundo o qual o controlador que obteve o consentimento para o tratamento dos dados pessoais do titular deverá obter o consentimento específico para compartilhar os seus dados conosco.

A presente Política de Privacidade e Segurança da Informação (“Política”) contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, os dados pessoais compartilhados conosco e dos Usuários que acessam nossa PLATAFORMA KARDIA, nosso Site e Blog, em conformidade com a legislação e regulamentação pertinente.

O objetivo é esclarecer quais os tipos de dados que são tratados, porque tais dados são tratados e como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir essas informações. Esta Política poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o Usuário a consultá-la periodicamente.

2. Coleta de Dados

São coletadas informações capazes de identificar os usuários que navegam na Plataforma ou entram em contato pelos canais de atendimento disponibilizados nossa PLATAFORMA KARDIA, nosso Site e Blog.

PLATAFORMA KARDIA

Será exigido um cadastro para que o usuário possa utilizar as funcionalidades da Plataforma. Nestes casos, o usuário concorda em:

  • - Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas;
  • - Conservar e atualizar tais informações para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas;
  • - Responsabilizar-se pela guarda e sigilo de sua senha de acesso, e por todas as condutas praticadas em seu nome com o uso de seu nome de Usuário e senha.

O usuário, ao fornecer seus dados para cadastro na PLATAFORMA KARDIA, declara conhecer e aceitar os termos da presente Política, bem como manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro e acessar e atualizar seus dados pessoais. O Usuário garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.

Não é permitido o compartilhamento de logins e senhas de acesso à Plataforma.

O usuário concorda ainda em notificar imediatamente o NEOMED TECH sobre qualquer uso não-autorizado ou quebra de segurança de sua conta ou senha, através dos canais, e-mail: [email protected] ou pelo atendimento virtual através de nosso Site e Blog.

SITE

Caso do usuário queira solicitar um orçamento, ou uma demonstração de nossos produtos e serviços, será exigido um cadastro para que o usuário possa fornecer seus dados para contatos futuros. Nestes casos, o usuário concorda em:

  • - Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas;
  • - Conservar e atualizar tais informações para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas;
BLOG

Caso do usuário queira realizar o download de nossos e-books será exigido um cadastro para que o usuário possa fornecer seus dados para download dos documentos, em caso de participação no recebimento de nossa newsletter, o usuário preenche as informações de seu e-mail. Nestes casos, o usuário concorda em:

  • - Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas;
  • - Conservar e atualizar tais informações para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas;

O usuário concorda que seu cadastro em nosso Site e Blog poderá ser suspenso ou cancelado imediatamente, independente de notificação, caso qualquer informação fornecida no registro seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta ou ainda caso haja razões suficientes para suspeitar disto.

A NEOMED TECH e/ou a NEOMED HOSPITALAR poderão confirmar os dados pessoais informados por meio de consultas a entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados e estão desde já expressamente autorizadas a fazê-lo.

3. Uso das Informações Coletadas

Para fornecer um excelente serviço e para que os usuários possam realizar operações de forma ágil e segura, a NEOMED TECH requer certas informações de caráter pessoal de seus representantes, tais como:

PLATAFORMA KARDIA
  • - Nome;
  • - Endereço;
  • - Telefone;
  • - Endereço eletrônico (e-mail);
  • - RG; e
  • - CPF;
SITE
  • - Nome;
  • - Cargo;
  • - Telefone;
  • - Endereço eletrônico (e-mail);
  • - Segmento;
  • - Estado;
BLOG
  • - Nome;
  • - Cargo;
  • - Endereço eletrônico (e-mail);
  • - Segmento;

A coleta dos dados pessoais é realizada para as seguintes finalidades:

PLATAFORMA KARDIA
  • - Manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de controle de acessos e identificação de logs de acesso;
  • - Otimizar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário na plataforma;
  • - Cumprir com obrigações legais;
  • - Exercício regular de direitos; e
  • - Obedecer a determinações legais ou judiciais;
SITE E BLOG
  • - Manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato direito;
  • - Otimizar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário na plataforma;
  • - Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Usuários para compreender melhor suas necessidades e interesses e oferecer melhores serviços ou prover-lhes informação adequada ao seu perfil;
  • - Responder às dúvidas e solicitações do próprio Usuário;
  • - Aprimorar nossas iniciativas comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas, buscas realizadas pelos Usuários para melhorar nossa oferta de conteúdos e produtos, personalizar conteúdos, sua apresentação e serviços;
  • - Contatá-lo para promover ações, promoções, seleções, facilidades ou ferramentas.
  • - Obedecer a determinações legais ou judiciais.

Os dados pessoais publicamente disponíveis poderão ser utilizados pela NEOMED TECH e/ou a NEOMED HOSPITALAR, respeitando-se a finalidade, a boa-fé e o os demais princípios estabelecidos na LGPD que justificaram sua disponibilização.

Informamos que em razão das tecnologias empregadas, podemos processar suas informações fora do seu país de origem.

4. Compartilhamento de dados com terceiros

A NEOMED TECH e/ou a NEOMED HOSPITALAR pela natureza dos serviços prestados e para o atendimento dos seus legítimos interesses, poderá compartilhar e revelar informações de seus usuários e visitantes relativas aos dados cadastrais e registros de acesso à sua PLATAFORMA KARDIA, Site e Blog e para terceiros, inclusive para fins de estatística, estudos econômicos.

5. Uso de Cookies e Logs

A PLATAFORMA KARDIA, Site e Blog recebem e armazenam automaticamente, por meio de cookies, informações sobre as atividades do navegador, incluindo endereço IP, a página acessada e sua provável localização geográfica. Estes registros de atividades (logs) serão utilizados apenas para fins estatísticos, de métricas dos serviços disponibilizados, para publicidade personalizada, para outros Usuários encontrá-lo e, se necessário, por motivos judiciais.

6. Guarda e Segurança das Informações

Inicialmente, informamos que, em complemento às informações já registradas nessa Política, em conformidade com o Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 2.217, de 27 de setembro de 2018, modificada pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e 2.226/2019), a responsabilidade pela guarda dos prontuários é do médico e/ou da instituição que assiste o paciente (art. 87, §2º). Por isso, em nenhuma hipótese, a contratação dos serviços da NEOMED TECH e/ou da NEOMED HOSPITALAR poderá ser interpretada como uma forma de transferência de tal responsabilidade à tais empresas, que farão, por exemplo e dentro da sua competência, a mera guarda dos dados relativos aos laudos médicos, com a finalidade exclusiva de manter um backup de segurança.

Também é relevante consignar que a responsabilidade pela obtenção e guarda dos Termos de Consentimento por escrito dos titulares dos dados pessoais, com a informação de que eles serão compartilhados conosco para a prestação dos nossos serviços, é sempre dos contratantes dos nossos serviços ou daqueles que compartilham os dados pessoais conosco.

Quando estivermos atuando em nossas atividades operacionais, em regra, atuaremos como operadores, realizando o tratamento dos dados pessoais em nome dos controladores, a quem competem as decisões referentes ao seu tratamento. Contudo, isso não impossibilita de atuarmos como controladores de dados pessoais em outras situações.

Qualquer informação fornecida pelos usuários será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança e confiabilidade, por protocolos padrão e tecnologia do setor. Os dados pessoais ficarão armazenados na base de dados da NEOMED TECH em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços que forem contratados, os quais também estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente. Envidaremos nossos melhores esforços e tecnologia para garantir a integridade das informações fornecidas, razão pela qual não somos responsáveis pelos danos decorrentes de violações de segurança por parte de terceiros estranhos, considerando que nenhum sistema de proteção é completamente segura na internet.

Em caso de violação, a NEOMED TECH e/ou a NEOMED HOSPITALAR, se dispõem a minimizar eventuais falhas e implementar novas medidas técnicas de segurança. O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas, devidamente protegido por controles de acesso reconhecidos no mercado. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação desta Política estarão sujeitos às sanções administrativas e disciplinares, sem exclusão das medidas legais cabíveis. Salvo por determinação legal ou judicial e pelas hipóteses aqui informadas, as informações dos usuários cadastrados através da PLATAFORMA KARDIA, Site e Blog não serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas. Todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais serão mantidos enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.

A NEOMED TECH e/ou a NEOMED HOSPITALAR reterão seus Dados Pessoais e os manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão pelo usuário, sendo que na PLATAFORMA KARDIA, através da inativação de sua conta, ou solicitação via chamado, no Site e Blog, através do link: https://www.neomed.tech/privacy

7. Base legal para tratamento

A NEOMED TECH e a NEOMED HOSPITALAR apenas tratam Dados Pessoais em situações em que estão autorizadas legalmente mediante expresso e inequívoco consentimento do usuário na PLATAFORMA KARDIA, colhido de forma expressa na assinatura de contrato com o prestador de serviços (médico), no Site e Blog, colhido nos dados de registros de cadastros. O usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido às empresas emissoras desta Política. Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato por meio do e-mail: [email protected]

8. Contato

O contato com a NEOMED TECH e a NEOMED HOSPITALAR poderá ser feito no endereço digital seguinte endereço de e-mail: [email protected] onde será avaliado e respondido por seu DPO - Data Protection Officer nomeado.

9. Legislação Aplicável e Foro de Eleição

Todos os itens desta Política são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a esta Política, as partes concordam em se submeter a Foro Central Cível da Capital da Comarca de São Paulo/SP.

São Paulo, 14 de outubro de 2021.